Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.

Sentença condenatória. Pena de detenção.

Violência doméstica. Lesão corporal. Corte de parte da orelha da amásia.

Juízo condenatória confirmado. Pena. Redução.

Justiça proíbe banco de oferecer seguro

determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

aplicação do princípio da presunção da inocência na fase da execução da pena provisória nos tribunais

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Projeto aumenta pena para destruição, inutilização ou deterioração de vacina

Proposta altera o Código Penal para definir que o crime de dano ao patrimônio público nesse caso será qualificado.